Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 14 de Fevereiro de 2022.

01)

Exp. 1276 - Requerimento n.° 011/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Segurança e Guarda Armada".

02)

Exp. 1277 - Requerimento n.° 012/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Homenagens".

03)

Exp. 1278 - Requerimento n.° 013/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres".

04)

Exp. 1279 - Requerimento n.° 014/22 - Ver.ª Kayanne Braga
"COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS".

05)

Exp. 1280 - Requerimento n.° 015/22 - Ver. Jerri Moraes
"Solicito que seja criada a comissão de acompanhamento do traçado da ERS-010".

06)

Exp. 1310 - Requerimento n.° 018/22 - Ver. Alexandre Hoffmeister
"Solicita que seja feito um estudo para formalizar um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS), no sentido de viabilizar que alunos de odontologia da instituição possam realizar seus estágios finais de curso nas unidades de saúde da cidade que contam com atendimento odontológico".

07)

Exp. 1322 - Requerimento n.° 019/22 - Ver. Jerri Moraes
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalação de lombadas ou quebra-molas modulares de borracha nas vias urbanas do nosso município".

08)

Exp. 1324 - Requerimento n.° 021/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicita Votos de Congratulações ao Mestre, campo bonense João Victor Micuim".

09)

Exp. 1325 - Requerimento n.° 022/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja feito um estudo para contemplação da Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, na cidade de Campo Bom, visto que o reajuste para o ano de 2022 foi de 33,24%, aplicando assim este índice aos funcionários de Campo Bom".

10)

Exp. 1326 - Requerimento n.° 023/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth e Ver. Jerri Moraes
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Saúde".

11)

Exp. 1331 - Requerimento n.° 024/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicita que o Executivo, analise a viabilidade de que a lei das horas atividades destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático do professor em função docente, seja contemplada aos professores na sua totalidade, conforme parecer CNE / CEB nº 18/2012 CEB 02/10/2012".

12)

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA REGINATO METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 1266 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".

14)

Exp. 1267 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Exp. 1268 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 1269 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 1270 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/22 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Exp. 1273 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O § 5º DO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPOE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA".

19)

Exp. 1274 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".

20)

Exp. 1272 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/22 - Executivo Municipal
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NOTADAMENTE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".