Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 16 de Maio de 2022.

01)

Exp. 1933 - Pedido de Informação n.° 004/22 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja enviado à Múltipla Cooperativa de Trabalho, Habitação e Projetos, o PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre 1) O Andamento do Projeto “Morada dos Sonhos” junto ao Governo Federal; 2) As tratativas para liberação dos recursos; 3) Quais as possibilidades de migração do Projeto enquadrado como “Minha Casa Minha Vida”, para o Projeto “Verde Amarelo”; 4) E, se há viabilidade técnica para essa migração".

02)

Exp. 1888 - Requerimento n.° 058/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Solicita uma homenagem ao distinto Corpo de Bombeiros do Município de Campo Bom".

03)

Exp. 1901 - Requerimento n.° 059/22 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que a BM intensifique as RONDAS da Viatura da corporação no bairro Metzler, dando mais segurança a comunidade e atendendo um pedido da Associação dos Moradores".

04)

Exp. 1902 - Requerimento n.° 060/22 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que seja feito um estudo no sentido de colocar mais horários de ônibus da StadtBus que percorra o bairro Metzler e os Loteamentos – Firenze e Solar do Campo Bom. Tais horários serão importantes para atender a comunidade especialmente pela manhã por volta das 6:30 no horário de pico e no final do dia por volta das 17H e 30min no retorno ao bairro".

05)

Exp. 1903 - Requerimento n.° 061/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade a) De implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9º-A, § 3º da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; B). De confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91;".

06)

Exp. 1906 - Requerimento n.° 062/22 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que seja feito um estudo no sentido de INTENSIFICAR a campanha de COLETA DE OLEO DE COZINHA (Azeite) já utilizado e que muitas vezes são descartados de forma irregular e maléfica ao meio ambiente".

07)

Exp. 1927 - Requerimento n.° 063/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita Que seja feito um estudo de viabilidade de implantação do Projeto de Regulação Compartilhada, através de Centrais Acessórias de Regulação Remota, em municípios com Base SAMU".

08)

Exp. 1929 - Requerimento n.° 064/22 - Ver. Adilson Tareco (MDB)
"Solicita autorização para representar a Câmara de Vereadores em Brasília, entre os dias 23 e 27 de maio, momento que estará buscando emendas que beneficiarão o Município de Campo Bom. Solicita que a Câmara providencie as passagens aéreas e informa que não fará uso de hospedagem ou diárias".