Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul
Ordem do Dia
Sessão Ordinária, em 16 de Maio de 2022.
01)
Exp. 1933 - Pedido de Informação n.° 004/22 - Ver. Victor Souza, Ver. Celso Rodrigues da Silva e Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicita que seja enviado à Múltipla Cooperativa de Trabalho, Habitação e Projetos, o PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre 1) O Andamento do Projeto “Morada dos Sonhos” junto ao Governo Federal; 2) As tratativas para liberação dos recursos; 3) Quais as possibilidades de migração do Projeto enquadrado como “Minha Casa Minha Vida”, para o Projeto “Verde Amarelo”; 4) E, se há viabilidade técnica para essa migração"
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02)
Exp. 1888 - Requerimento n.° 058/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes, Ver. Professor Jeferson e Ver. Victor Souza
"Solicita uma homenagem ao distinto Corpo de Bombeiros do Município de Campo Bom"
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03)
Exp. 1901 - Requerimento n.° 059/22 - Ver. Jair Wingert
"Solicita que a BM intensifique as RONDAS da Viatura da corporação no bairro Metzler, dando mais segurança a comunidade e atendendo um pedido da Associação dos Moradores"
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04)
Exp. 1902 - Requerimento n.° 060/22 - Ver. Jair Wingert
"Solicita que seja feito um estudo no sentido de colocar mais horários de ônibus da StadtBus que percorra o bairro Metzler e os Loteamentos – Firenze e Solar do Campo Bom. Tais horários serão importantes para atender a comunidade especialmente pela manhã por volta das 6:30 no horário de pico e no final do dia por volta das 17H e 30min no retorno ao bairro"
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05)
Exp. 1903 - Requerimento n.° 061/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade a) De implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9º-A, § 3º da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; B). De confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91;"
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06)
Exp. 1906 - Requerimento n.° 062/22 - Ver. Jair Wingert
"Solicita que seja feito um estudo no sentido de INTENSIFICAR a campanha de COLETA DE OLEO DE COZINHA (Azeite) já utilizado e que muitas vezes são descartados de forma irregular e maléfica ao meio ambiente"
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07)
Exp. 1927 - Requerimento n.° 063/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicita Que seja feito um estudo de viabilidade de implantação do Projeto de Regulação Compartilhada, através de Centrais Acessórias de Regulação Remota, em municípios com Base SAMU"
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08)
Exp. 1929 - Requerimento n.° 064/22 - Ver. Adilson Tareco
"Solicita autorização para representar a Câmara de Vereadores em Brasília, entre os dias 23 e 27 de maio, momento que estará buscando emendas que beneficiarão o Município de Campo Bom. Solicita que a Câmara providencie as passagens aéreas e informa que não fará uso de hospedagem ou diárias"
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