Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 11 de Junho de 2018.

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.”".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/18 - Executivo Municipal
"Denomina de LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS PAULO SAUL uma sala anexo a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/18 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0753 - Emenda n.° 010/18 - Ver. Paulo Tigre
"Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei nº 08/2018 Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades".

06)

Exp. 0249 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/18 - Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. João Paulo (MDB)
"Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades".

07)

Exp. 0542 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/18 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal do Rock e dá outras providências".

08)

Exp. 0547 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/18 - Ver. Paulo Tigre
"CRIA O PROGRAMA VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA POR APLICATIVO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".