Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 05 de Dezembro de 2022.

01)

Exp. 3283 - Requerimento n.° 122/22 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"Solicito que a Secretaria de Ambiente, juntamente com a Fiscalização, promova estudos técnicos a fim de que o Município viabilize, o quanto antes possível, a instalação de câmeras de monitoramento nos locais onde se verificam a frequência de descarte de lixo e materiais que contaminam o meio ambiente".

02)

Exp. 3257 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/22 - Executivo Municipal
"DEFINE OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 3258 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/22 - Executivo Municipal
"ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM/RS".

04)

Exp. 3259 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE LOGRADOUROS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 2.546/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem Retificativa ao PL nº 081/2022:

05)

Exp. 3260 - Projeto de Lei do Executivo n.° 081/22 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".