Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 06 de Fevereiro de 2023.

01)

Exp. 3465 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 3466 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 3467 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/23 - Executivo Municipal
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; E 5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 3468 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM INTERNATO E RESIDÊNCIA MÉDICA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE MEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

05)

Exp. 3469 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".