Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 27 de Fevereiro de 2023.

01)

Exp. 3425 - Requerimento n.° 002/23 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Segurança Pública".

02)

Exp. 3432 - Requerimento n.° 007/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
" Solicito que seja criada a Comissão Especial da Cultura".

03)

Exp. 3433 - Requerimento n.° 008/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que seja criada a Comissão Especial da Democracia e do Estado Democrático de Direito".

04)

Exp. 3434 - Requerimento n.° 009/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico".

05)

Exp. 3435 - Requerimento n.° 010/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação Popular".

06)

Exp. 3436 - Requerimento n.° 011/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e RS 239".

07)

Exp. 3464 - Requerimento n.° 012/23 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que seja encaminhado ao Exmo senhor Presidente da Republica, Luís Inácio “LULA” da Silva com cópia a Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente um estudo aprofundado por parte do Governo Federal no sentido de desenvolver um projeto nos âmbitos do Minha Casa Minha Vida, no sentido de oportunizar as famílias de baixa renda a implantação de Placas de Energia Solar subsidiadas pela Caixa Econômica Federal para a aquisição e implantação destes dispositivos em todo o Brasil".

08)

Exp. 3511 - Requerimento n.° 015/23 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita COMISSÃO ESPECIAL para tratar do MEIO AMBIENTE e das MUDANÇAS CLIMÀTICAS".

09)

Exp. 3579 - Requerimento n.° 019/23 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita ao CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, que cumpre papel importante junto ao transporte coletivo, averigue e se possível notifique a empresa STADTBUS pelos constates problemas que vem gerando junto ao transporte coletivo da cidade, com mudanças constantes de horários, atrasos e não cumprimento de alguns horários".

10)

Exp. 3585 - Requerimento n.° 020/23 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que seja feito um estudo para viabilizar, junto ao Hospital Lauro Reus e a Oncoprev Clínica Oncológica, uma ala para acolhimento de pacientes oncológicos em cuidados paliativos".

11)

Exp. 3586 - Requerimento n.° 021/23 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"SOLICITO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL".

12)

Exp. 3622 - Requerimento n.° 022/23 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver. Jerri Moraes (PP)
"Solicita que seja realizada uma homenagem, no pequeno expediente da sessão de 06 de março de 2023, ao Grupo Repercussão".

13)

Exp. 3561 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR PERMUTA, ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

14)

Exp. 3562 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Exp. 3563 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.679, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 3415 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/23 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias".

17)

Exp. 3560 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
"Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 06 de março de 2023, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 43º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min".