Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 20 de Março de 2023.

01)

Exp. 3784 - Requerimento n.° 027/23 - Ver. Professor Jéferson (PDT)
"Solicita NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS METZLER E FIRENZE".

02)

Exp. 3813 - Requerimento n.° 028/23 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver.ª Michele Closs (PDT)
"SOLICITA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 3817 - Requerimento n.° 030/23 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"Solicita Que seja estudado pelo Poder Executivo a criação de uma Lei isentando de IPTU os portadores de alguma doença grave (Câncer, Aids e Paralisia incapacitante irreversível), e após, havendo a possibilidade, que a mesma seja encaminhada ao Legislativo".

04)

Exp. 3778 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. ".

05)

Parecer da Comissão Especial ao P.L. nº 01/23

06)

Exp. 3415 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/23 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias".