Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 04 de Dezembro de 2023.

01)

Exp. 5769 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/23 - Executivo Municipal
"“AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No 2.499/2003, À EMPRESA MACAMO ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

02)

Exp. 5771 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/23 - Executivo Municipal
"“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE LOGRADOUROS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 2.546/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".