Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 16 de Janeiro de 2024.

01)

Exp. 5954 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no ambito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom".

02)

Exp. 5942 - Projeto de Resolução n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Bom".

03)

Exp. 5943 - Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".

04)

Exp. 5944 - Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".

05)

Exp. 5945 - Projeto de Resolução n.° 004/24 - Mesa Diretora
"Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".

06)

Exp. 5946 - Projeto de Resolução n.° 005/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Campo Bom nas categorias de qualidade comum e de luxo".

07)

Exp. 5947 - Projeto de Resolução n.° 006/24 - Mesa Diretora
"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Bom".

08)

Exp. 5948 - Projeto de Resolução n.° 007/24 - Mesa Diretora
"Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

09)

Exp. 5949 - Projeto de Resolução n.° 008/24 - Mesa Diretora
"Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".

10)

Exp. 5950 - Projeto de Resolução n.° 009/24 - Mesa Diretora
"Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo bom".

11)

Exp. 5955 - Projeto de Resolução n.° 010/24 - Mesa Diretora
"Estabelece procedimentos para a elaboração do plano anual de contratações de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".

12)

Exp. 5952 - Projeto de Resolução n.° 011/24 - Mesa Diretora
"Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".

13)

Exp. 5953 - Projeto de Resolução n.° 012/24 - Mesa Diretora
"Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom".