Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 05 de Fevereiro de 2024.

01)

Exp. 6168 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 6193 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E 5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022; E À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

03)

Exp. 6194 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".