Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 29 de Abril de 2024.

01)

Exp. 6690 - Pedido de Informação n.° 002/24 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita referente ao PROCESSO 319/23. 1) O município de Campo Bom recebe royalties do gás natural ? - 2) Se sim, quais os valores referentes ao ano de 2023 e os previstos para o ano de 2024 ? - 3) a União e a ANP realizaram algum pagamento referente as diferenças do não repasse da correção no pagamento dos royalties ao longo dos anos? - 4) Quais os valores recebidos como benefícios ao município em decorrência do referido contrato ? - 5) Informar o valor pago a contratada por inexibilidade de licitação número 095/ 2023, contratado Nilo & Almeida Advogados e Associados?".

02)

Exp. 6691 - Requerimento n.° 039/24 - Ver. Jair Wingert (REP)
"SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO agilize as confecções das Carteirinhas referentes ao Portadores de Fibromialgia facilitando a vida dos portadores desta grave patologia".

03)

Exp. 6742 - Requerimento n.° 040/24 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"Solicita que seja criado uma comissão Especial que trate de assuntos relacionados a demandas de Responsabilidade Da Empresa RGE".

04)

Exp. 6743 - Requerimento n.° 041/24 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"Solicitamos que seja enviado um Oficio Assinado por todos os Vereadores , A SR.ELISANDRA Coordenadora de Serviços da Empresa RGE , para que Venha a esta CASA LEGISLATIVA , prestar Esclarecimentos sobre demandas relacionadas do nosso município".