Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 16 de Dezembro de 2024.

01)

Exp. 8177 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/24 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB)
"ALTERA A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.794 DE 20/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 8175 - Requerimento n.° 102/24 - Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita mais informações sobre os serviços prestados no Município de Campo Bom da empresa CTRV TRANSPORTES DE RESIDUOS DO VALE LTDA, ".

03)

Exp. 8179 - Requerimento n.° 104/24 - Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita à RGE SUL, cópia do relatório técnico da avaliação rede, da área central do Município de Campo Bom".

04)

Exp. 8164 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 8170 - Moção n.° 007/24 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita Moção de Apelo pela aprovação do Projeto de Lei 624/2023, Tramitando no Senado Federal, que “Dispõe sobre Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022".