Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 17 de Março de 2025.

01)

Exp. 0361 - Requerimento n.° 021/25 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita a IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL junto a EMEF. MORADA DO SOL, atendendo assim um anseio enorme da comunidade desta região, principalmente de pais e mães".

02)

Exp. 0381 - Requerimento n.° 024/25 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita que seja encaminhado à RGE – CPFL Energia, o seguinte: A cidade de Campo Bom, está repleta de emaranhados de fios, sobrecarregando os postes, fios soltos e poluição visual da cidade. Solicito esclarecimento sobre as providências que estão tomando para solucionar esse problema na cidade. Sabemos que os postes são de propriedade da RGE e a mesma aluga o espaço para as demais empresas que utilizam, sendo telefonia e internet. Também solicito a relação das empresas que utilizam os postes desta cidade, por favor enviar para a Câmara de Vereadores, listagem com nome e endereço dos mesmos".

03)

Exp. 0383 - Requerimento n.° 025/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"Solicita que a secretaria de Obras do nosso município venha a esta casa legislativa informar qual a previsão para a conclusão das demandas abaixo relacionadas, que estão a anos abandonadas . Campo do E.C 25 de julho Campo de Areia 25 de julho Centro Comunitário 25 de julho Centro comunitário Porto Blos Banheiro 01 Parque Delsio Lauer Porto Blos Banheiro 02 Parque Delsio Lauer Porto Blos Banheiro do Centro que fica entre a rua Voluntários da Pátria e Av Brasil Placas Indicativas com nomes de rua Complementação da iluminação Publica de LED Recolocação da passarela que liga as ruas das pistas da AV Dos Estados , que foi retirada para fazer melhorias .Bairro 25 de JULHO Duplicação da AV Arnildo Paz , Bairro Dos Gringos Conclusão do loteamento Industrial , localizado as margens da ERS 239.Bairro Firenze Conclusão da Quadra Esportiva , localizada na Rua 11 de Abril . Bairro . Bem Viver 1 Conclusão das Obras do Barrancão ( ciclovia ) na AV Dos Municipios . Bairro Bela Vista. ".

04)

Exp. 0352 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA MINERADORA CAMPO BOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

05)

Exp. 0353 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA LUDWIG INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0354 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA PONTOZERO ARTEFATOS DE COURO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0355 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.785, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0356 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 15 DE ABRIL DE 2003, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO, CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0357 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0268 - Decreto Legislativo n.° 001/25 - Mesa Diretora
"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022”".