Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 16 de Junho de 2025.

01)

Exp. 0866 - Pedido de Informação n.° 010/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
"Solicita informações se existe estudo sobre alteração do local de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Dom Pedro II?".

02)

Exp. 0851 - Requerimento n.° 054/25 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita a possibilidade de desenvolver um Projeto em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que contemple a criação de uma ESCOLA DE FORMAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES no município de Campo Bom, com uma parceria público privada envolvendo a Prefeitura, Sindicatos, CDL, Sebrae, Feevale e outros. ".

03)

Exp. 0854 - Requerimento n.° 055/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"Solicita que seja criado a comissão Especial (Comissão da Agua ) para tratar assuntos pertinentes, aos serviços prestados pela Empresa, AEGEA (CORSAN) no município de Campo Bom".

04)

Exp. 0859 - Requerimento n.° 056/25 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
"Solicita um estudo sobre a viabilidade de implantação da **equoterapia** em nosso município".

05)

Exp. 0860 - Requerimento n.° 057/25 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei de implementação de programa para organização, alinhamento e retirada de fiação aérea excedente em postes no Município".

06)

Exp. 0861 - Requerimento n.° 058/25 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A TÍTULO DE SOLICITAR EQUIPAMENTO PARA COLETA DE IMAGEM, IMPRESSÃO DIGITAL E ASSINATURA PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE".

07)

Exp. 0841 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA WIRKLICH INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0840 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.335, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0842 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A RENEGOCIAR O DESCUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS PREVISTAS NO CONTRATO Nº 147/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".