Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 21 de Julho de 2025.

01)

Exp. 1009 - Pedido de Informação n.° 015/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
"Solicita informações Referente a Concorrência Pública número 001/2023 tendo por objetivo a seleção de pessoas jurídicas de direito privado para doação de imóveis (lotes), no Loteamento Industrial Norte (Loteamento Evaldo Dreger). 1º- Quantos lotes foram disponibilizados nesta Concorrência Pública? – 2º - Quantos lotes foram disponibilizados ao privado (Donatarios) ? – 3º - O Poder Executivo liberou as matriculas de sua propriedade ao privado para obtenção de financiamento pelo empreendedor, transferindo propriedade em 100% (cem por cento) a estes? – 4º - Se sim, quantas empresas ( entes privados) obtiveram a transferência do título de propriedade do município para o privado?".

02)

Exp. 1024 - Requerimento n.° 069/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
"Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a SEDETUR, avalie e adote providências para a possível realocação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de vidros instalados em frente às escolas, buscando alternativas de localização que garantam maior segurança aos alunos e à comunidade escolar".

03)

Exp. 1033 - Requerimento n.° 070/25 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
"Solicita estudo sobre a viabilidade da implantação de 2 eco pontos por bairro para coleta de entulhos e resíduos, a colocação de uma caçamba por eco ponto é suficiente para a demanda, tendo em vista que sua retirada e substituição seja feita a cada 10 dias".

04)

Exp. 1034 - Requerimento n.° 071/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
"Solicita que seja denominada de escadaria Osmar Dias, a escadaria que fica localizada entre as ruas Universina De Oliveira e Rua Alfredo Spitzel , Bairro Paulista".

05)

Exp. 1057 - Requerimento n.° 072/25 - Ver. Jair Wingert (REP)
" Solicita um estudo amplo e urgente no sentido de desenvolver um Projeto de Lei que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é oferecer suporte financeiro àquelas que, por conta da agressão sofrida, não podem retornar ao convívio com o agressor e tampouco encontram vaga na rede municipal de acolhimento".

06)

Exp. 1058 - Requerimento n.° 073/25 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que seja analisado pela direção do IPASEM –Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom, informações se já foi realizado um estudo de viabilidade para a inclusão das especialidades e nutricionista, psicólogo e dentista no rol de serviços oferecidos aos associados do IPASEM".

07)

Exp. 1060 - Requerimento n.° 074/25 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) e Bancada do MDB
"Solicita que seja realizado estudo de viabilização para instituir câmeras de monitoramento no município de Campo Bom, a fim de flagrar descarte irregular de .lixo, nos mais variados pontos da cidade".

08)

Exp. 0989 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/25 - Ver. Jair Wingert (REP)
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ASCENSÃO DO SENHOR - "CHRISTI HIMMELFAHRT" - COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".