Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 28 de Dezembro de 2017.

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 112/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 113/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 114/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 115/17 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 116/17 - Executivo Municipal
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.692/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/17 - Executivo Municipal
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.693/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 118/17 - Executivo Municipal
"ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 119/17 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS AJUSTES FIRMADOS, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.690/2011 E 4.217/2014".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 120/17 - Executivo Municipal
"DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 122/17 - Executivo Municipal
"DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 123/17 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TODOS OS LOTES ORIUNDOS DA MATRÍCULA Nº 18.612, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 0729 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/17 - Mesa Diretora
"Institui o Programa 'Vereador Mirim' e dá outras providências".

14)

Exp. 0735 - Decreto Legislativo n.° 005/17 - Mesa Diretora
"Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Campo Bom".