Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Campo Bom
Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2025.

01)
Exp. 1827 - Projeto de Lei do Executivo n.° 083/25 - Executivo Municipal
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL; ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS; IMPLEMENTA A TABELA DE CACHÊS REFERENCIAIS; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.620/2017 E 5.297/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".