Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 03 de Dezembro de 2018.

01)

Exp. 1150 - Pedido de Informação n.° 044/18 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações referente a Lei Municipal N°4.592 de 18/04/2017".

02)

Exp. 1137 - Requerimento n.° 158/18 - Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita para RGE/AES Sul – Que seja realizada a troca de poste na rua Saldanha Marinho n° 343, bairro Santa Lucia".

03)

Exp. 1164 - Requerimento n.° 159/18 - Ver. Max de Souza
"Solicita a direção da Trensurb no nome do seu Diretor Presidente David Borille, para que sejam tomadas providencias em relação aos elevadores das estações da Trensubr".

04)

Exp. 1165 - Requerimento n.° 160/18 - Ver. Joceli Fragoso e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita Que o reajuste dos funcionários público que ocorre anualmente tenha a mesma base de cálculo utilizado para o IPTU".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 115/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 1163 - Emenda n.° 022/18 - Ver. Max de Souza
"Emenda que suprime o artigo 3º do parágrafo 2º, Exp. 1136 - PL 116/2018 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 1166 - Emenda n.° 023/18 - Ver. Joceli Fragoso e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Emenda “ que da nova redação ao inciso 2° do Art.99 Exp. 1136 - PL 116/2018 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Mensagem retificativa ao Projeto nº 116/18 do P.E.

09)

Exp. 1136 - Projeto de Lei do Executivo n.° 116/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Mensagem retificativa ao projeto nº 117/18 do P.E.

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/18 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".