Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2019.

01)

Exp. 1231 - Pedido de Informação n.° 001/19 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA À SECRETARIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS AUTISTAS EM CAMPO BOM ".

02)

Exp. 1232 - Pedido de Informação n.° 002/19 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS AUTISTAS EM CAMPO BOM".

03)

Exp. 1249 - Pedido de Informação n.° 003/19 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ENERGIA DE 31/01 A 04/02".

04)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 001/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja criada a Comissão Especial de Análise e Estudo sobre Segurança Pública e Guarda Armada".

05)

Exp. 0003 - Requerimento n.° 002/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja criada a Comissão de Especial de políticas públicas para mulheres".

06)

Exp. 0004 - Requerimento n.° 003/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja criada a Comissão Especial da Saúde".

07)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 004/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja criada a Comissão de Especial de Homenagens".

08)

Exp. 0006 - Requerimento n.° 005/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja criada a Comissão de Especial de Esportes".

09)

Exp. 0009 - Requerimento n.° 006/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS239".

10)

Exp. 0010 - Requerimento n.° 007/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Solicita que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade e Plano Diretor".

11)

Exp. 0011 - Requerimento n.° 008/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB)
"Solicita que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços".

12)

Exp. 0012 - Requerimento n.° 009/19 - Ver. Tiago Souza
"Solicita que seja criada a Comissão Especial de Habitação e Loteamentos Populares".

13)

Exp. 0013 - Requerimento n.° 010/19 - Ver. Tiago Souza
"Solicita que seja criada a Comissão Especial de Políticas Publicas de Juventude".

14)

Exp. 1272 - Requerimento n.° 022/19 - Ver. Paulo Tigre
"Solicita a criação na Câmara Municipal de Campo Bom da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno e dá outras providências".

15)

Exp. 0014 - Requerimento n.° 011/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito, à RGE SUL, que seja feito a troca do poste da rua João Pedro dias, em frente ao número 701/1, bairro Rio Branco".

16)

Exp. 0016 - Requerimento n.° 013/19 - Ver. Max de Souza
"Solicita uma homenagem ao João Vitor Camargo, no mês de fevereiro de 2019".

17)

Exp. 1233 - Requerimento n.° 014/19 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"SOLICITA TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUIZ ESQUINA COM A RUA DELFIM MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 247, BAIRRO CELESTE".

18)

Exp. 1234 - Requerimento n.° 015/19 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"SOLICITA TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO CELESTE".

19)

Exp. 1259 - Requerimento n.° 019/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que seja solicitado ao Executivo uma cópia do contrato da Administração Municipal com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)".

20)

Exp. 1260 - Requerimento n.° 020/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que o Executivo disponibilize um local para que a comunidade possa realizar, de forma gratuita, consultas de seus animais de estimação, preferencialmente gatos e cachorros".

21)

Exp. 1271 - Requerimento n.° 021/19 - Ver. Paulo Tigre
" ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Exp. 1295 - Requerimento n.° 023/19 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA DE SAÚDE”, NO BAIRRO SOLAR DO CAMPO EM CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 123/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24)

Exp. 1301 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/19 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

25)

Exp. 1302 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/19 - Executivo Municipal
"REESTRUTURA O PROGRAMA “CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

26)

Exp. 1257 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/19 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Paulo Tigre e Ver. Max de Souza
""Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei 1.098/89, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências."".

27)

Exp. 1291 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/19 - Ver. Paulo Tigre
"Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA CULTURAL” e dá outras providências”".

28)

Exp. 1292 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/19 - Ver. Paulo Tigre
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA TE RECEBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29)

Exp. 1293 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/19 - Ver. Paulo Tigre
"“Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA TE VISITA” e dá outras providências” ".

30)

Exp. 1270 - Decreto Legislativo n.° 001/19 - Mesa Diretora
"Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min".

31)

Exp. 1303 - Moção n.° 001/19 - Ver. Paulo Tigre
"Moção de Contrariedade ao ato de punição ao tenente que ministrava o treinamento aos alunos-soldados. ".