Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 25 de Fevereiro de 2019.

01)

Exp. 1305 - Pedido de Informação n.° 005/19 - Ver. Joceli Fragoso
"Solicita informações referente a gratificação dos agentes de saúde (decimo quarto)".

02)

Exp. 1375 - Pedido de Informação n.° 006/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações sobre o processo eletivo dos membros da COMPAQ".

03)

Exp. 1307 - Requerimento n.° 024/19 - Ver. Paulo Tigre
"INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 1342 - Requerimento n.° 025/19 - Ver. Tiago Souza
"Solicita a cedência do Plenário da casa legislativa para a realização da “2ª Audiência Pública de Habitação”, na data prévia para acontecer no dia 20 de março de 2019, a partir das 19h".

05)

Exp. 1371 - Requerimento n.° 026/19 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"Solicita troca de poste de iluminação pública, localizado na Rua São Jorge esquina com a rua José Vargas, próximo ao nº 72 e 86, Bairro Porto Blos".

06)

Exp. 1379 - Requerimento n.° 027/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito que seja instalado, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, trocador nos banheiros adaptados, para que o aluno de inclusão e a servidora, tenham condições de realizar este momento com tranquilidade".

07)

Exp. 1380 - Requerimento n.° 028/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito que seja instalado, nas pracinhas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, balanços adaptados (semelhantes ao já instalado no Parcão), para que o aluno de inclusão e a servidora, tenham condições de realizar este momento com alegria e prazer".

08)

Exp. 1384 - Requerimento n.° 029/19 - Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita Que seja instalado um letreiro turístico com a frase “EU AMO CAMPO BOM”, no local ser escolhido pela comunidade ou administração".

09)

Exp. 1335 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/19 - Executivo Municipal
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM-RS, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS)".

10)

Exp. 1336 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 1257 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/19 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Paulo Tigre e Ver. Max de Souza
""Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei 1.098/89, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências."".

12)

Exp. 1291 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/19 - Ver. Paulo Tigre
"Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA CULTURAL” e dá outras providências”".

13)

Exp. 1292 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/19 - Ver. Paulo Tigre
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA TE RECEBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 1293 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/19 - Ver. Paulo Tigre
"“Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA TE VISITA” e dá outras providências” ".

15)

Exp. 1306 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/19 - Ver. Paulo Tigre
" DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 1313 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/19 - Ver. Paulo Tigre
"ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU, QUE TENHAM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA E MATRICULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA".

17)

Exp. 1332 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/19 - Ver. Paulo Tigre
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LARGO IRMÃOS VETTER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

18)

Exp. 1333 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/19 - Ver. Paulo Tigre
"OBRIGA VENDEDORES DE TINTAS TIPO SPRAY MANTER REGISTRO DAS VENDAS E DÁ OUTRAS PREFERÊNCIAS".

19)

Exp. 1334 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/19 - Ver. Paulo Tigre
"Regulamenta o estacionamento em frente aos Tabelionatos e Cartórios, no perímetro urbano de Campo Bom".