Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 01 de Abril de 2019.

01)

Exp. 1518 - Pedido de Informação n.° 015/19 - Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita informação sobre saldo do CAGED de janeiro de 2017 a março de 2019 e qual o saldo de aberturas de MEI, no mesmo período?".

02)

Exp. 1525 - Pedido de Informação n.° 016/19 - Ver. Milton Wüst – Milico
"Solicita informações do Quanto o Município arrecadou em taxas ou impostos com a Feira do Brás que ocorreu em nossa cidade dia 17 a 21 de agosto de 2018".

03)

Exp. 1552 - Pedido de Informação n.° 017/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações sobre o aumento da proliferação dos mosquitos na cidade de Campo Bom nas últimas semanas".

04)

Exp. 1553 - Pedido de Informação n.° 018/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações sobre As manutenções do site bem como a edição das informações disponíveis ao contribuinte são realizadas por funcionários do município ou empresa terceirizada? Se por empresa terceirizada, esta possui um contrato mensal para manutenção e edição dos dados ou de que forma é remunerada para atender a demanda?".

05)

Exp. 1526 - Requerimento n.° 053/19 - Ver. Milton Wüst – Milico
"Solicita ao Secretário de Transportes, do Rio Grande do Sul Sr. Juvir Costella, e ao Diretor Geral do DAER, Sr. Sívori Sarti da Silva, Que seja construído um viaduto na ERS 239 entre a Polícia Rodoviária Estadual e a Vila Brito no município de Campo Bom".

06)

Exp. 1527 - Requerimento n.° 054/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que o Executivo disponibilize a colocação, nos abrigos das paradas de ônibus os respectivos horários e itinerários das linhas de ônibus que servem o Município (municipais e intermunicipais)".

07)

Exp. 1528 - Requerimento n.° 055/19 - Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran RS, informação sobre os Veículos legalmente com GNV, possui a cidade de Campo Bom?".

08)

Exp. 1530 - Requerimento n.° 056/19 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Paulo Tigre e Ver. Max de Souza
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI 1.098/89, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 1557 - Requerimento n.° 057/19 - Ver. Paulo Tigre
"DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, ANIMAIS DE TRAÇÃO, ANIMAIS DE MONTARIA, EVENTOS COM ANIMAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS ESTABULADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

10)

Exp. 1536 - Requerimento n.° 059/19 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita, à RGE SUL, que faça a poda de uma árvore, onde a mesma se encontra apoiada nos cabos da rede elétrica, localizada na rua Pernambuco número 512 no bairro Blumenburguer".

11)

Exp. 1550 - Requerimento n.° 060/19 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita um Projeto para a criação de um CENTRO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA no município".

12)

Exp. 1514 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018".

13)

Exp. 1515 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 1438 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/19 - Ver. Paulo Tigre
"DISPÕE sobre a inclusão da "ExpoCampoBela" no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom - RS, e dá outras providências".

15)

Exp. 1481 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/19 - Ver. Paulo Tigre
"Estabelece que o Executivo Municipal prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito bem como de sua destinação, por meio da divulgação destas informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também, utilizando outros meios e instrumentos legítimos".

16)

Exp. 1497 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/19 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"Modifica a Lei nº 2.397, DE 30/12/2002, inciso III, Art. 26 do Poder Executivo, que altera o percentual da multa diária de 0,33% para 0,11%".

17)

Exp. 1516 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/19 - Mesa Diretora
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTRAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

18)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 05/19 P.L.

19)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 09/19 P.L.

20)

Exp. 1509 - Moção n.° 003/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Max de Souza e Ver. Joceli Fragoso
"Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil ".