Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 13 de Maio de 2019.

01)

Exp. 1680 - Pedido de Informação n.° 033/19 - Ver. Paulo Tigre
"Solicita informações referente a Zona Industrial Sul".

02)

Exp. 1561 - Requerimento n.° 058/19 - Ver. Paulo Tigre
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 1681 - Requerimento n.° 084/19 - Ver. Victor Souza
"Institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Campo Bom".

04)

Exp. 1682 - Requerimento n.° 085/19 - Ver. Jair Wingert
"Solicitamos que a Prefeitura estude a possibilidade de implantar no Município o Curso de Libras a pessoas interessadas, bem como, a estudantes de licenciatura para qualificar as pessoas para atuar na inclusão de deficientes auditivos (surdos) junto a escolas, associações, igrejas e outras".

05)

Exp. 1676 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA USAFLEX INDÚSTRIA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 12/19 P.L.

07)

Exp. 1438 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/19 - Ver. Paulo Tigre
"DISPÕE sobre a inclusão da "ExpoCampoBela" no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom - RS, e dá outras providências".

08)

Exp. 1481 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/19 - Ver. Paulo Tigre
"Estabelece que o Executivo Municipal prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito bem como de sua destinação, por meio da divulgação destas informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também, utilizando outros meios e instrumentos legítimos".

09)

Exp. 1666 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/19 - Ver. Victor Souza
"Institui no Calendário de Eventos do Município, a “Semana Municipal da Enfermagem”, a ser comemorada anualmente Entre os dias 12 e 20 de maio, o “Dia Municipal do Enfermeiro” A ser comemorado dia 12 de maio e o “Dia Municipal do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado dia 20 de maio, e da outras providencias".