CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
Ata nº: 1801 - PL 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CAMPO BOM, VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO E À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE
MARÇO DE 2014 E Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.783, DE 29 DE MAIO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
Ata nº: 1801 - PL 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CAMPO BOM, VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO E À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE
MARÇO DE 2014 E Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.783, DE 29 DE MAIO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
Ata nº: 1800 - PL 081/2025 - ALTERA O § 3º DO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 04 DE
JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM –
IPASEM/CB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 1576 - PV 025/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, a ‘Medalha de Honra ao Mérito em Segurança Pública’ e dá outras providências.
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Apreciação em Plenário
Ata nº: 1775 - PL 078/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA
PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
Ata nº: 1774 - PL 077/2025 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
