CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR
TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS
ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR
TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS
ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Pedido de Informação Encaminhado para o Executivo
Ata nº: 3492 - PINF 023/2026 - Solicita informações referente as obras de conserto junto a RUA EMILIO ROTH no bairro Santa Lúcia
Ver. Jair Wingert (REP)
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
Ata nº: 3517 - PL 064/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS, PARA APERFEIÇOAR A REDAÇÃO DE SEU ART. 1º, MODIFICAR OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
Ata nº: 3516 - PL 063/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 16 DE MARÇO DE 2021, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DISCIPLINAR O PROCESSO ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR
TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS
ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. João Paulo (MDB)