CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
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Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
Ata nº: 2327 - PV 049/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS
Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes
Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
Ata nº: 2315 - PV 048/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Jerri Moraes
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
Ata nº: 2375 - PL 059/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2492 - PL 074/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO
DE LOTEAMENTO “BEM VIVER II” E AUTORIZA A OUTORGA
DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2491 - PL 073/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE
LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO
PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2489 - PL 072/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal