CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Moção Encaminhado para o Destinatário
Ata nº: 2317 - MOC 013/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
Moção Aprovado
Ata nº: 2317 - MOC 013/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
Moção Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2317 - MOC 013/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2314 - MOC 012/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Joceli Fragoso e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2327 - PV 049/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS
Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2315 - PV 048/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Jerri Moraes