CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Moção Encaminhado para o Destinatário
Ata nº: 1263 - MOC 005/2025 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS À Associação Esportiva Campo Bom (AECB), suas atletas e comissão técnica, pelo extraordinário feito de conquistar o bicampeonato brasileiro de handebol de clubes – categoria infantil 2025, representando com bravura e excelência a cidade de Campo Bom.
Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Enajara Cardoso (PL), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Moção Aprovado
Ata nº: 1263 - MOC 005/2025 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS À Associação Esportiva Campo Bom (AECB), suas atletas e comissão técnica, pelo extraordinário feito de conquistar o bicampeonato brasileiro de handebol de clubes – categoria infantil 2025, representando com bravura e excelência a cidade de Campo Bom.
Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Enajara Cardoso (PL), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022,
PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO
AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022,
PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO
AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 1265 - PL 057/2025 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS E RECURSOS
FINANCEIROS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE BENS
MÓVEIS EM COMODATO, PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 1264 - PL 056/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A
SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver.ª Enajara Cardoso (PL)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver.ª Michele Closs (PDT)