CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
Ata nº: 2806 - PL 031/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA
COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE
CAMPO BOM – CONSEPRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
Ata nº: 2779 - PL 030/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
ANIMAL – FUMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
Ata nº: 2778 - PL 029/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; INSTITUI A OUTORGA ONEROSA
CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE EXCEDENTE CONSTRUTIVO;
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU;
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E
REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
Ata nº: 2959 - PV 018/2026 - Institui a Semana de Valorização da Família no Município de Campo Bom e dá outras providências
Ver. Jair Wingert (REP)
Encaminhado para Redação Final
Ata nº: 2884 - PR 002/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129,
DE 29 DE MARÇO DE 2021,
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM-RS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2903 - DL 002/2026 - RETIFICA E COMPLEMENTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2026, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Mesa Diretora
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)