CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 2842 - PL 033/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS E APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
Ata nº: 2842 - PL 033/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS E APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 2841 - PL 032/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE
CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
Ata nº: 2884 - PR 002/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129,
DE 29 DE MARÇO DE 2021,
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM-RS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2840 - PV 014/2026 - Reconhece a Associação Esportiva Campo Bom (AECB) como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2820 - PV 013/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723/2018, que institui o Programa “Vereador Mirim”, para adequação de sua abrangência educacional e inclusão de atividades pedagógicas em outros municípios
Ver. João Paulo (MDB)
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)