CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Moção Encaminhado para o Destinatário
Ata nº: 2280 - MOC 004/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3749/2020, que foi aprovado pelo Senado e altera a Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Moção Aprovado
Ata nº: 2280 - MOC 004/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3749/2020, que foi aprovado pelo Senado e altera a Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Pedido de Informação Encaminhado para o Executivo
Ata nº: 2309 - PINF 002/2026 - Solicita informações referente a falta de auxiliares de ensino para trabalhar com crianças com espectro autista e com crianças especiais nas escolas municipais
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
Ata nº: 2358 - PL 019/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE
2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
Ata nº: 2357 - PV 002/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora
Apreciação em Plenário
Ata nº: 2356 - PL 018/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E ÀS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO
DE CAMPO BOM; ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Paulo Silveira (MDB)