CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Apreciação em Plenário
Ata nº: 2603 - REQ 025/2026 - Solicita autorização para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Requerimento Protocolado
Ata nº: 2603 - REQ 025/2026 - Solicita autorização para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Moção Apreciação em Plenário
Ata nº: 2602 - MOC 009/2026 - Solicita Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 987/2026 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, que propõe a revogação do sistema de pedágio "free flow"
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2493 - PV 004/2026 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa de abastecimento de água no Município de Campo Bom em situações de descontinuidade do serviço ou fornecimento fora dos padrões de potabilidade, e dá outras providências
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2529 - PL 023/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2528 - PL 022/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Paulo Silveira (MDB)