CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Protocolado
Ata nº: 2352 - IND 358/2026 - Solicita a limpeza do local, com roçada do mato e recolhimento de entulhos na Rua Maria Gorete dos Santos Tizato Nunes, em sua extensão situada ao lado da Escola Municipal de 1º Grau Completo Duque de Caxias, aos fundos do campo do “Palmeirinhas”, no Bairro Jardim do Sol.
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Moção Apreciação em Plenário
Ata nº: 2280 - MOC 004/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3749/2020, que foi aprovado pelo Senado e altera a Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Indicação Protocolado
Ata nº: 2351 - IND 357/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Rosalina Fagundes , numero 636 . Bairro Bem Viver
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2263 - PL 014/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA
ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2262 - PL 013/2026 - INSTITUI NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL –
REFIS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2261 - PL 011/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)