CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Protocolado
Ata nº: 3249 - IND 1136/2026 - Solicita que seja realizada a correção e manutenção asfáltica, bem como a recuperação do passeio público, na Rua Atalibio Schaffer, nº 280, no Bairro Celeste.
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Pedido de Informação Resposta
Ata nº: 3162 - PINF 016/2026 - Solicita informações Referente as obras de contenção das cheias/alagamentos e enchentes em Campo Bom desde 2024.
Ver. Jair Wingert (REP)
Requerimento Encaminhado para o Destinatário
Ata nº: 3248 - REQ 043/2026 - Solicita a inclusão do Município de Campo Bom/RS no cronograma de atendimento da Carreta de Oftalmologia do programa “Agora Tem Especialistas”, ou unidade móvel congênere, bem como informações sobre diretrizes de habilitação técnica e pactuação regional.
Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT)
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 3219 - PL 047/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 3220 - PL 041/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.061, DE 1º DE OUTUBRO DE
2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E
DO LAZER – COMEL/CB E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E
DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Paulo Silveira (MDB)