CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2938 - PV 017/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências
Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Projeto de Lei do Legislativo Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Ata nº: 2938 - PV 017/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências
Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Indicação Protocolado
Ata nº: 3304 - IND 1185/2026 - Solicita que seja realizado o conserto do passeio público localizado na Rua Lima e Silva, nas proximidades da Câmara de Vereadores, na lateral do Laboratório Fleming, no Bairro Centro, em razão de um ponto de cedimento e de uma pedra deslocada no local.
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Ata nº: 2938 - PV 017/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências
Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 3199 - PV 022/2026 - Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito e Mobilidade Segura nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Bom e dá outras providências
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Apreciação em Plenário
Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)