CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
Ata nº: 2779 - PL 030/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
ANIMAL – FUMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
Ata nº: 2779 - PL 030/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
ANIMAL – FUMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
Ata nº: 2778 - PL 029/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; INSTITUI A OUTORGA ONEROSA
CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE EXCEDENTE CONSTRUTIVO;
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU;
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E
REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2730 - PV 010/2026 - Reconhece o Rotary Club de Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências
Ver. João Paulo (MDB)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2729 - PV 009/2026 - Reconhece o Lions Clube Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências
Ver. João Paulo (MDB)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2698 - PV 008/2026 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no âmbito do Município de Campo Bom.
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. João Paulo (MDB)