CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Protocolado
Ata nº: 3285 - IND 1168/2026 - Solicita que seja feito o concerto de um buraco no asfalto da via pública na rua Pastor Frederico, número 260, bairro Centro
Ver. Paulo Santos Silveira (MDB)
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 3187 - PR 005/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM "EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.491, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 3186 - PR 004/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO FARROUPILHA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)