CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 2113 - PL 009/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA E AS CONDIÇÕES DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES INTEGRANTES DO “LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
Ata nº: 2113 - PL 009/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA E AS CONDIÇÕES DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES INTEGRANTES DO “LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata nº: 2112 - PL 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS
COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXPRESSAMENTE
IDENTIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
Ata nº: 1968 - REQ 002/2026 - Solicita uma homenagem A Rápido Schmitt, que atua à 32 anos em nossa cidade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do setor de transporte e logística.
Ver. Paulo Santos Silveira (MDB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
Ata nº: 1957 - REQ 001/2026 - Solicita homenagem à Ana Maria Rangel, professora de Educação Física responsável por trazer a ginástica olímpica para o Município de Campo Bom em 1988.
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 1915 - PV 029/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA
Mesa Diretora
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver.ª Michele Closs (PDT)