CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Moção Apreciação em Plenário
Ata nº: 2280 - MOC 004/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3749/2020, que foi aprovado pelo Senado e altera a Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Indicação Protocolado
Ata nº: 2351 - IND 357/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Rosalina Fagundes , numero 636 . Bairro Bem Viver
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Indicação Protocolado
Ata nº: 2350 - IND 356/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Rosalina Fagundes , numero 636 . Bairro Bem Viver
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2263 - PL 014/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA
ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2262 - PL 013/2026 - INSTITUI NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL –
REFIS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Ata nº: 2261 - PL 011/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Jair Wingert (Republicanos)
Ver. Paulo Silveira (MDB)
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Professor Jéferson Nunes(PDT)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Celsinho (Republicanos)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Ver. Cleber Nunes (MDB)
Ver. João Paulo (MDB)