Lista de Proposições

Ata nº: 3065 - IND 976/2026 - SOLICITA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEDETUR ESTUDE COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PADEIRO, CONFEITEITO, VENDEDOR, COSTUREIRA DE CALÇADOS, CORTADOR, MONTADOR, AÇOUGUEIRO, PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO E OUTROS Ata nº: 3064 - PV 020/2026 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Bom, a homenagem "Homens que Fazem História em Campo Bom" e dá outras providências Ata nº: 3063 - IND 975/2026 - Solicita O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS ANDRADAS EM TODA A SUA EXTENÇÃO DESDE O ENTRONCAMENTO COM A RUA VOLÚNTÁRIOS DA PÁTRIA NO BAIRRO CENTRO ATÉ A ROTÚLA COM A AV. DOS MÚNICIPIOS NO BAIRRO RIO BRANCO Ata nº: 3062 - IND 974/2026 - SOLICITA A TROCA DE UMA LAMPADA QUEIMADA NA RUA OCTACILIO ELOY EM FRENTE AO NÚMERO 50 NA METZLER Ata nº: 3061 - IND 973/2026 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RÓTULA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO PEDRO DIAS COM AVENIDA DOS ESTADOS E PEDRO FELTES NO BAIRRO RIO BRANCO Ata nº: 3060 - PV 019/2026 - Institui a Semana de Valorização da Família no Município de Campo Bom e dá outras providências Ata nº: 3059 - IND 972/2026 - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO C. DA SILVA NO BAIRRO METZLER Ata nº: 3058 - IND 971/2026 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. KENNEDY EM TODA A SUA EXTENÇÃO NO BAIRRO METZLER Ata nº: 3057 - IND 970/2026 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO OTÁVIO WICHMANN NO BAIRRO METZLER Ata nº: 3056 - IND 969/2026 - SOLICITA UMA VISTORIA JUNTO A PONTE EXISTENTE AVENIDA LUIZ ALBERTO FETT NO BAIRRO RIO BRANCO Ata nº: 3055 - IND 968/2026 - Solicita que seja realizado o recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos descartados irregularmente na Rua Alfredo Spitzel, em frente ao nº 275, no Bairro Paulista Ata nº: 3054 - IND 967/2026 - Solicita que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Helga Huff, ao lado do nº 1040, no Bairro Solar do Campo, para que proceda à limpeza e manutenção da área, conforme prevê a legislação municipal vigente. Ata nº: 3053 - REQ 041/2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 17 QUE "Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências." Ata nº: 3052 - IND 966/2026 - Solicita Que seja realizada, por meio do setor competente, a avaliação e a devida retirada das árvores cujas raízes estão danificando o passeio público na Rua Guilherme Heldt, número 95, no Bairro Sempre Unidos. Ata nº: 3051 - IND 965/2026 - Solicita Que seja realizado o asfaltamento ou a pavimentação com blocos de concreto intertravados (PVS) no trecho ainda não pavimentado da Rua Maria Goreti dos Santos Tizato Nunes, onde atualmente encontra-se localizado o Ecoponto do bairro. Ata nº: 3050 - IND 964/2026 - Solicita Que seja realizado o patrolamento e a colocação de brita no trecho que ainda não possui pavimentação asfáltica na Rua Maria Goreti dos Santos Tizato Nunes. Ata nº: 3049 - IND 963/2026 - Solicita Que seja realizada a construção da calçada (passeio público) na Rua Maria Goreti dos Santos Tizato Nunes, especificamente no trecho onde está localizado o Ecoponto do Bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3048 - IND 962/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e a devida demarcação do quebra-molas localizado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Duque de Caxias, na Rua Idalino João Martin, número 1458, no Bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3047 - IND 961/2026 - Solicita Que seja realizado, por meio do serviço de recolhimento de "Caco-Treco", o recolhimento de materiais inservíveis descartados na Rua Adão Preto, número 14, no Loteamento Bem Viver III. Ata nº: 3046 - IND 960/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e a devida demarcação do quebra-molas localizado na Rua Pio XII, número 626, em frente à Associação de Moradores.