Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 55/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 54/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE
DIRETORES DE ESCOLA E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 53/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.642, DE 21 DE MAIO DE 2004, QUE "DETERMINA CONDIÇÕES
PARA A UTILIZAÇÃO DE RADAR MÓVEL DA FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM", PARA DISPOR SOBRE
A FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 51/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.355, DE 16
DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME, PARA A PRÓXIMA DÉCADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 50/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS – ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA – COMPRA ASSISTIDA, CONFORME
PORTARIA MCID Nº 520, DE 5 DE JUNHO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 55/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 54/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE
DIRETORES DE ESCOLA E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 53/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.642, DE 21 DE MAIO DE 2004, QUE "DETERMINA CONDIÇÕES
PARA A UTILIZAÇÃO DE RADAR MÓVEL DA FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM", PARA DISPOR SOBRE
A FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 51/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.355, DE 16
DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME, PARA A PRÓXIMA DÉCADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 50/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS – ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA – COMPRA ASSISTIDA, CONFORME
PORTARIA MCID Nº 520, DE 5 DE JUNHO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 61/2025 - Solicita uma homenagem a Olaria Roras LTDA
Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município .
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX
Ver. Jair Wingert (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 76/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral.
Ver. Victor Souza (PCdoB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 73/2024 - Solicita uma homenagem ao Lions Clubs International de Campo Bom, pelos seus 65 anos de serviços prestados em Campo Bom
Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB)