Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 14/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 13/2026 - INSTITUI NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 11/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 12/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO E CHIMARRÓDROMOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 29/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA Mesa Diretora

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 14/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 13/2026 - INSTITUI NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 11/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 12/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO E CHIMARRÓDROMOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 29/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA Mesa Diretora

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 2/2026 - Solicita uma homenagem A Rápido Schmitt, que atua à 32 anos em nossa cidade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do setor de transporte e logística. Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 1/2026 - Solicita homenagem à Ana Maria Rangel, professora de Educação Física responsável por trazer a ginástica olímpica para o Município de Campo Bom em 1988. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 61/2025 - Solicita uma homenagem a Olaria Roras LTDA Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município . Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX Ver. Jair Wingert (REP)

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