Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 86/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 85/2025 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 83/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL; ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS; IMPLEMENTA A TABELA DE CACHÊS REFERENCIAIS; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.620/2017 E 5.297/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 26/2025 - Institui a Política Municipal de Atendimento Psicológico às Pessoas Atingidas por Enchentes no Município de Campo Bom e dá outras providências Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 78/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 86/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 85/2025 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 83/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL; ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS; IMPLEMENTA A TABELA DE CACHÊS REFERENCIAIS; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.620/2017 E 5.297/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 26/2025 - Institui a Política Municipal de Atendimento Psicológico às Pessoas Atingidas por Enchentes no Município de Campo Bom e dá outras providências Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 78/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 61/2025 - Solicita uma homenagem a Olaria Roras LTDA Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município . Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 76/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral. Ver. Victor Souza (PCdoB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 73/2024 - Solicita uma homenagem ao Lions Clubs International de Campo Bom, pelos seus 65 anos de serviços prestados em Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB)

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