Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 11/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723/2018, que institui o Programa “Vereador Mirim”, para adequação de sua abrangência educacional e inclusão de atividades pedagógicas em outros municípios Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 10/2026 - Reconhece o Rotary Club de Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 9/2026 - Reconhece o Lions Clube Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 8/2026 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no âmbito do Município de Campo Bom. Ver. Inácio Marasca (Republicanos) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 28/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA REESTRUTURAR A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ALTERAR REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO, CRIAR FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 11/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723/2018, que institui o Programa “Vereador Mirim”, para adequação de sua abrangência educacional e inclusão de atividades pedagógicas em outros municípios Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 10/2026 - Reconhece o Rotary Club de Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 9/2026 - Reconhece o Lions Clube Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 8/2026 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no âmbito do Município de Campo Bom. Ver. Inácio Marasca (Republicanos) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 28/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA REESTRUTURAR A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ALTERAR REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO, CRIAR FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 24/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 22/2026 - Solicita homenagem aos 90 Anos da Comunidade Evangélica Luterana Da Paz Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 23/2026 - Solicita uma homenagem à Escola Municipal Emílio Vetter (EMEF), pela passagem de seus 75 anos de fundação em 2026, reconhecendo-se sua relevância histórica e educacional para o município de Campo Bom Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 17/2026 - Solicita homenagem ao escritório BAUER ASSESSORIA CONTÁBIL Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 16/2026 - Solicita homenagem ao grande MAESTRO DAVI PASINI Ver. Jair Wingert (REP)

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