Ata nº: 2532 - DL 001/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2026
Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 17/04/2026 |
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| 17/04/2026 | Protocolado em: 17/04/2026 | Download |
| 17/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/04/2026 | |
| 17/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 17/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
