Ata nº: 2532 - DL 001/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2026


Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 17/04/2026
17/04/2026 Protocolado em: 17/04/2026
17/04/2026 Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
17/04/2026 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
17/04/2026 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar