Ata nº: 3114 - MOC 015/2026 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO À VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.062/2023, que põe fim à obrigação de pagamento de taxas e anuidades a conselhos de classe para professores de Educação Física atuantes no magistério.
Proponentes: Ver. João Paulo (MDB) (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) (MDB), Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) e Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 30/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 31/07/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/07/2026 | Cadastrado no Sistema em: 30/07/2026 |
Ver Íntegra |
| 31/07/2026 | Protocolado em: 31/07/2026 | |
| 31/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2026 |
