Lista de Proposições

Ata nº: 3471 - IND 745/2020 - Solicita Que seja estudada a readequação dos números das vagas de estacionamentos direcionadas para táxis na Rua Cairú, em frente ao número 125, transformando algumas destas vagas de táxi em vagas de estacionamentos de 15 ou 30 minutos Ata nº: 3470 - IND 1330/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua das Flores, no bairro Porto Blos, no trecho compreendido entre os campos de futebol dos Clubes União, Riograndense e Greminho. Ata nº: 3470 - IND 038/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETRIA DE OBRAS e do SETOR DE TRANSITO estude a possibilidade de implantar uma ROTATÒRIA junto ao cruzamento das avenidas Luis Alberto Fett com João Pedro Dias no bairro Rio Branco. Ata nº: 3470 - IND 744/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na AV. São Leopoldo, na altura do número 2208 Ata nº: 3469 - IND 1329/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada uma vistoria e, se necessário, a desobstrução do bueiro localizado na entrada do campo do Alto Paulista. Ata nº: 3469 - IND 743/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na Rua Presidente Juscelino, na altura do número 402 Ata nº: 3469 - PL 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3468 - MOC 009/2020 - Solicita Moção de repudio ao PL 2630/2020 (Lei das Fakes News). Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3468 - PL 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM INTERNATO E RESIDÊNCIA MÉDICA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE MEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3467 - IND 742/2020 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA o recolhimento de galhos, grama, arbustos que foram cortados pela empresa terceirizada junto ao Campinho localizado na Rua Arnildo Schmidt no Jardim do Sol Ata nº: 3467 - REQ 046/2026 - Solicita justificar ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2026, por motivos de saúde. Ata nº: 3467 - PL 003/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; E 5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3466 - PL 002/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3466 - IND 741/2020 - Solicita Que se não for possível asfaltar que seja colocado pavimento na continuação da Av. Intermunicipal do Bairro Vila Nova Ata nº: 3466 - PL 062/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE CAMPO BOM, DENOMINADA “CAMPO BOM ALFABETIZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3465 - PL 001/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3465 - PL 061/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO E DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Ata nº: 3465 - IND 740/2020 - Solicita Que seja feito asfalto na rua Ipê do bairro Operaria, ou se não for possível feito de pavimento Ata nº: 3464 - REQ 045/2026 - Solicita Pedido de providências urgentes e de apreciação prévia à votação do Projeto de Lei nº 055/2026, em razão do recebimento tardio do parecer jurídico referente à Emenda nº 009/2026.