Lista de Proposições

Ata nº: 3251 - PL 049/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, PARA REDEFINIR O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.573, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3251 - IND 1780/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro, esquina com 07 de Setembro, bairro Bela Vista Ata nº: 3251 - IND 605/2020 - Solicita que seja efetuada o recolhimento de galhos, na rua Vicente Celestino, n° 27, bairro Metzler Ata nº: 3250 - IND 1137/2026 - Solicita que seja realizado o recolhimento de entulho localizado na Rua Ademar Gonçalves, nº 175, Bairro Jardim do Sol. Ata nº: 3250 - IND 1779/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro , em frente ao número 444, bairro Bela Vista Ata nº: 3250 - IND 602/2020 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO NUMERO 1071, BAIRRO PORTO BLOS Ata nº: 3249 - IND 1136/2026 - Solicita que seja realizada a correção e manutenção asfáltica, bem como a recuperação do passeio público, na Rua Atalibio Schaffer, nº 280, no Bairro Celeste. Ata nº: 3249 - IND 1778/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro , em frente ao número 650, bairro Bela Vista Ata nº: 3249 - IND 604/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Avenida dos Emilio Vetter n° 449, bairro Genuíno Sampaio Ata nº: 3248 - REQ 043/2026 - Solicita a inclusão do Município de Campo Bom/RS no cronograma de atendimento da Carreta de Oftalmologia do programa “Agora Tem Especialistas”, ou unidade móvel congênere, bem como informações sobre diretrizes de habilitação técnica e pactuação regional. Ata nº: 3248 - IND 1777/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro, esquina com avenida Dos Estados , bairro Bela Vista Ata nº: 3248 - IND 603/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Avenida dos Emilio Vetter n° 345, bairro Genuíno Sampaio Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026. Ata nº: 3247 - IND 1776/2022 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na Rua Carlos Gomes, número 184 no bairro Bela Vista. Ata nº: 3247 - REQ 071/2020 - SOLICITA, À RGE SUL, RETIRADA DO POSTE DE REDE ELÉTRICA, SITUADO DENTRO DO TERRENO PARTICULAR DE MORADOR, TRANSFERINDO PARA A CALÇADA NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO NÚMERO 1071. Ata nº: 3246 - IND 601/2020 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA o recolhimento de entulhos/lixo junto a ciclovia na Avenida João Pedro Dias nas proximidades da esquina da Rua Governador Meneghetti Ata nº: 3246 - IND 1775/2022 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na Rua Carlos Gomes, número 164 no bairro Bela Vista. Ata nº: 3246 - IND 1135/2026 - Solicita Que sejam intensificadas as patrulhas e rondas da Guarda Municipal junto ao Novo Parcão, especialmente nas áreas de lazer frequentadas por crianças e famílias. Ata nº: 3245 - IND 1774/2022 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na Rua Carlos Gomes, número 184 no bairro Bela Vista. Ata nº: 3245 - REQ 070/2020 - Solicita que seja enviado à empresa Hofftur Transportes e Turismo Ltda. Um ofício de congratulações em comemoração aos 25 anos de atuação da empresa na cidade