Lista de Proposições

Ata nº: 2491 - PL 073/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2491 - IND 483/2026 - Solicito à Secretária de Obras, à substituição de 5 lâmpadas queimadas ao longo da Rua Germano Roth no Bairro Paulista. Ata nº: 2491 - IND 1106/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Obras execute a VISTORIA dos canos de rede de esgoto da RUA LEÃO XIII no bairro 25 Julho. Ata nº: 2490 - IND 482/2026 - Solicito à Secretária de Obras, à substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua José Pinheiro esquina com Gaelzer Neto, ao lado do Mercado Aparecida no Bairro Alto Paulista. Ata nº: 2490 - REQ 221/2019 - Reduz a carga horária de servidores Públicos para o acompanhamento de Dependente legal com deficiência Ata nº: 2490 - IND 1105/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Segurança amplie e intensifique as rondas dos Azuizinhos junto ao bairro Mônaco em especial na Estrada Mônaco/25 de Julho Ata nº: 2489 - IND 481/2026 - Solicito à Secretária de Obras, à substituição de de lâmpadas queimadas em dose postes ao longo da Av. Arnildo Paz e Das Industrias a volta da empresa Verallia. Ata nº: 2489 - PL 072/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2489 - IND 1104/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através do setor Fiscalização execute a VISTORIA imediata do som (Decibeis) junto a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO BELEM DO PARÀ na RUA LEÃO XIII, número 371 Ata nº: 2488 - IND 1103/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Segurança intensifique a VIGILÂNCIA e fiscalização junto ao Parque do Trabalhador junto ao CEI, pois a comunidade não suporta mais a som altíssimo, a bagunça e algazarra no local, perturbando o sossego das famílias nos finais de semana. Som alto, consumo de drogas e algazarra. Ata nº: 2488 - IND 480/2026 - SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O CAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THENO MICHEL NO BAIRRO JARDIM DO SOL Ata nº: 2488 - PL 070/2019 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2487 - IND 479/2026 - SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO JUNTO A RUA SELIVIO REUTER EM GENTE AO NÚMERO, 120 NO BAIRRO SANTA LÚCIA Ata nº: 2487 - REQ 220/2019 - Solicita que seja encaminhado a senhora Maria Helena Ternes estendido aos seus Familiares, Votos de Pesar pelo Falecimento do Senhor João Carlos Ternes, Papai Noel há 60 anos em Campo Bom Ata nº: 2487 - IND 1102/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Obras execute a NOTIFICAÇÂO do proprietário do terreno na RUA GUILHERME BLOS, 179 no bairro 25 de Julho. Ata nº: 2486 - PL 047/2022 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2486 - IND 478/2026 - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E ROÇADA JUNTO A RUA LATERAL (PARALELA A AVENIDA DOS MUNICIPOS) NO BAIRRO RIO BRANCO Ata nº: 2486 - REQ 219/2019 - SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, para ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PAULISTA, Ata nº: 2485 - IND 477/2026 - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E ROÇADA JUNTO AO CANTEIRO DA AVENIDA LUIS ALBERTO FETT NO BAIRRO RIO BRANCO Ata nº: 2485 - PL 046/2022 - REEDITA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CAMPO BOM, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA