Lista de Proposições

Ata nº: 2359 - IND 982/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na Rua Idalino João Martin em frente Associação bairro Quatro Colônias Ata nº: 2359 - IND 782/2019 - Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz que fica em frente ao estacionamento da Igreja Luterana na Avenida Brasil. Ata nº: 2358 - IND 981/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste localizado na Rua Maria Gorete dos Santos Tizato Nunes, no bairro Quatro Colônias. Ata nº: 2358 - PL 019/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2358 - IND 781/2019 - Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz que fica na lateral da Arezzo na Avenida Brasil esquina com Avenida Dos Estados. Ata nº: 2357 - PV 002/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2357 - PL 045/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2357 - IND 780/2019 - Solicito que seja consertado um buraco na Rua Santa Cruz, em frente ao número 120 no bairro Imigrante Norte. Ata nº: 2356 - IND 980/2022 - Solicitamos que em regime de urgência a empresa Corsan seja notificada a realizar o concerto (Recolocação de bloquetos pvs) na rua Ernesto Schirmer beco Velho Ildo bairro Vila Brito 4 Colonias Norte, que foram removidos para fazer concertos de um vazamento de água a mais de 60 dias e ainda não foi feito o devido conserto Ata nº: 2356 - PL 018/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E ÀS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2356 - IND 779/2019 - Solicito que seja consertado uma boca de lobo na Rua Novo Hamburgo em frente ao número 215 no bairro Imigrante Norte. Ata nº: 2355 - REQ 192/2019 - SOLICITA,Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), A REIMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO “CALÇADA” E ROÇADA, NA ESQUINA DA RUA HEITOR S HELM COM A RUA WALDEMIR E FACCINI DO BAIRRO JARDIM DO SOL Ata nº: 2355 - PL 017/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2355 - MOC 011/2022 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE COM O DESCASO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA (RGE) NA EXECUÇÃO DAS PODAS E ROÇADAS EM CAMPO BOM. Ata nº: 2354 - IND 979/2022 - Solicito que a Prefeitura através da Secretaria de Obras realize o reforço da pintura viária na Av. Independência, 1020. Ata nº: 2354 - PL 016/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2353 - PL 015/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2353 - PINF 050/2019 - Solicita informações referente a fiscalização de trânsito Ata nº: 2353 - IND 978/2022 - Solicito que a Prefeitura através da Secretaria de Obras realize a melhora na sinalização de toda a extensão da ciclovia da AV. João Pedro Dias Ata nº: 2352 - IND 977/2022 - Solicito que a Prefeitura através da Secretaria de Obras realize a colocação de placa e sinalização na rua de entrada do Lot. Solar do Campo, assim como o reforço em toda a João XXIII