Lista de Proposições

Ata nº: 2115 - REQ 015/2026 - Solicita que seja convocada a CORSAN Ata nº: 2115 - IND 590/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute de maneira URGENTE o conserto do pontilhão de concreto em cima do arroio Weidler na Avenida Kenedy em frente ao número 1.037 no bairro Metzler. Ata nº: 2115 - IND 763/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, a colocação de iluminação pública na Estrada Pio XII no bairro Barrinha sentido Santa Maria, muitos pontos sem iluminação e a noite é perigoso para moradores locais Ata nº: 2114 - PL 010/2026 - INSTITUI PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL TRANSITÓRIO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ” NÃO CONTEMPLADAS COM UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2114 - IND 589/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Vigilância Sanitárias faça uma visita e NOTIFIQUE o morador da Rua Mathias Muller, 144 próximo a Escola Princesa Isabel na Barrinha, pois o mesmo vem criando porcos, galinhas e outros animais que causam sérios problemas aos moradores vizinhos. Ata nº: 2114 - IND 762/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a Rua Cerejeira no Bairro Operária. Pois, área está com a vegetação muito alta Ata nº: 2113 - PL 009/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA E AS CONDIÇÕES DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES INTEGRANTES DO “LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2113 - REQ 075/2022 - Solicita que os departamentos e secretarias competentes do estado RS reavaliem a possibilidade de atender pleitos das instituições, agentes políticos, empresas e população dos municípios limítrofes da ERS-239, incluindo os mesmos nas obras previstas a serem realizadas com os recursos oriundos dessa concessão, embasado na publicação do governo do RS, às 13:30h do dia 31 de maio do ano corrente, relatando que o bloco 1 das concessões de pedágios para as rodovias, retornará para a fase inicial de estudos do BNDES. Ata nº: 2113 - IND 588/2019 - Solicita Fazer o conserto do encanamento (tubulação) rompido, com máxima urgência, pois há um buraco no local, o qual está ocasionando uma cratera e consequentemente deslizamento de terra do barranco, na Rua Jacob Spindler n°125 esquina com a Rua Universina Oliveira. Ata nº: 2112 - PL 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXPRESSAMENTE IDENTIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2112 - IND 587/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute a limpeza (capina e roçada) do play ground junto a Praça Ilka Orth no bairro Metzler Ata nº: 2112 - IND 761/2022 - Solicito que a secretaria de obras, reveja a iluminação na Estrada Pio XII, 5171 no bairro Barrinha, Ata nº: 2111 - PL 007/2026 - INSTITUI O PROGRAMA “TODOS NA ESCOLA: O SUCESSO COMEÇA PELA SUA PRESENÇA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2111 - IND 586/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute a colocação de cargas de areia junto a Quadra de Areia na Praça Ilka Orth na Avenida Kenedy no bairro Metzler Ata nº: 2111 - IND 760/2022 - Solicito que a secretaria de obras, recoloque duas lâmpadas queimadas e um braço de iluminação pública no terceiro poste da sequencia na Estada Pio XII, 4535 Ata nº: 2110 - IND 585/2019 - Solicita que seja feito um estudo dos melhores locais para instalar placas de identificação, indicando a localização do CEU, Centro de Artes e Esporte Unificado, no bairro Operária Ata nº: 2110 - IND 759/2022 - Solicito que a secretaria de obras, veja a possibilidade de colocação do nome da Igreja Católica nas placas de indicação que temos na entrada da cidade Ata nº: 2110 - IND 136/2026 - Solicita que seja realizada a roçada da vegetação e a pintura do meio-fio nas vias públicas do Bairro Solar do Campo. Ata nº: 2109 - REQ 074/2022 - SOLICITO QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A COLETA DE GALHOS PARA QUE A DATA FINAL SEJA 15/07 Ata nº: 2109 - IND 584/2019 - Solicitamos que a Prefeitura execute de maneira URGENTE a mesma ação feita no Loteamento Fauth, no Loteamento Catleia, pois existe uma área privada com matos de eucalipto e outros atrás das residências deste loteamento. O local virou ponto para uso de drogas, bem como, para refugio de meliantes que ficam a espreita da saída dos moradores das residências para cometer arrombamento