Lista de Proposições

Ata nº: 1917 - PL 091/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1917 - PV 039/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e plaquetas sanguíneas nos locais especificados e dá outras providências Ata nº: 1917 - IND 597/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua José Vargas, em frente ao número 768, bairro Porto Blos Ata nº: 1916 - PL 034/2019 - ALTERA O ART. 158 E SEUS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE JANEIRO DE 1977 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1916 - PL 087/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.323, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA RECONHECER A INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL ENTRE NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA E B PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA, E TRANSFERIR À EMPRESA INCORPORADORA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS – PIGE. Ata nº: 1916 - IND 596/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marechal Floriano, esquina com rua Avelino Blankenheim, bairro Porto Blos Ata nº: 1915 - PL 033/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.314, de 31 de março de 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1915 - PV 029/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA Ata nº: 1915 - IND 595/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da avenida Dos Municípios, esquina com rua Marechal Floriano, bairro Porto Blos. Ata nº: 1914 - PV 028/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SENHORA IVANDA GRAPIGLIA VALIATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1914 - REQ 122/2019 - Solicita homenagem a Empresa Tele-Segurança Campo Bom, que há 20 anos, além de oferecer emprego e zelar pelo desenvolvimento de nossa cidade, presta um serviço de excelência na área da segurança patrimonial Ata nº: 1914 - IND 594/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marcos Silvano, em frente à rua João Correia, bairro Porto Blos. Ata nº: 1913 - REQ 121/2019 - Solicita que se estude a possibilidade de criação de um Centro de Saúde Multidisciplinar voltado exclusivamente à terceira idade, que contemple amplo atendimento em especialidades e serviços como geriatria, odontologia, psicologia, fisioterapia, nutricionista Ata nº: 1913 - IND 593/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marcos Silvano, em frente à rua Nilo Peçanha, bairro Porto Blos. Ata nº: 1913 - IND 1630/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize a pintura viária da Avenida Arnildo Paz, especialmente nos quebra-molas que se encontram há meses sem sinalização, a fim de garantir maior segurança no trânsito. Ata nº: 1912 - REQ 120/2019 - Solicita que seja feito uma homenagem a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 108 anos no Brasil. Ata nº: 1912 - IND 592/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Fortunato Gambim, esquina com Nilo Peçanha, bairro Porto Blos. Ata nº: 1912 - IND 1629/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Santa Maria, esquina com a Rua Bento Gonçalves, tendo em vista que o mesmo encontra-se atualmente sem cobertura. Ata nº: 1911 - IND 461/2019 - solicita que seja feito um estudo e se possível, fazer uma nova calçada no Parcão do Bairro Porto Blos, que ligue direto a faixa de segurança, para melhorar a segurança dos pedestres. Segue foto em anexo. Ata nº: 1911 - IND 591/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Fortunato Gambim, em frente ao número 180, bairro Porto Blos.