Lista de Proposições

Ata nº: 1949 - IND 1651/2025 - Solicita Que seja feita a substituição da lâmpada queimada na rua : Cipreste, poste este que fica em frente à sede da Acofe no bairro : Operaria. Ata nº: 1948 - PL 101/2025 - CRIA O PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO DE CAMPO BOM, AUTORIZA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM EMPENAS CEGAS, INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1948 - IND 475/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras implante no mínimo dois refletores neste trilho de passagem na Cohab Leste . É uma passagem de pedestres que inicia próximo a Quadra Poliesportiva na Rua Otacilia da Silva e desemboca na Rua Lateral. Ata nº: 1948 - IND 618/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Vitor Hugo Schneider, em frente ao número 155, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1947 - PL 100/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1947 - IND 474/2019 - Solicita que seja efetuado a pavimentação asfáltica rua Henny Heldt, Bairro Celeste. Ata nº: 1947 - IND 617/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Ailton Celau dos Santos, em frente ao número 257, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1946 - PL 099/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PARA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1946 - IND 473/2019 - Solicita que seja efetuado a pavimentação asfáltica rua Verno Egon Heldt, Bairro Celeste. Ata nº: 1946 - IND 616/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Júlio César leal de Lima, esquina com Balduino Dreger, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1945 - PL 098/2025 - INCORPORA, NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (LEI MUNICIPAL Nº 1.606/1994), AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 24 A 29 DA LEI ESTADUAL Nº 15.363/2019, RELATIVAS AOS CÃES BRAVOS, REVOGANDO-SE O INCISO III E AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/1994, INCLUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1945 - IND 472/2019 - Solicita a Colocação de um Lixeira no Espaço Cidadão Cidadania, na Rua Vinte de Setembro, bairro Centro. Ata nº: 1945 - IND 615/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua César Mauer, em frente ao número 120, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1944 - PL 097/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR OS PLANOS DE MANUTENÇÃO E DE INVESTIMENTOS E ANTECIPAR VALORES DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1944 - IND 471/2019 - Solicita que seja efetuado a colocação de areia na quadra pública, na Rua Cipreste esquina com a Rua Umbu, bairro Operaria. Ata nº: 1944 - IND 614/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua 31 de janeiro, esquina com rua Santa Maria, existe 3 pontos sem iluminação, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1943 - PL 096/2025 - PRORROGA, POR 12 MESES, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1943 - REQ 065/2022 - Solicita aos Exmos. Senhores deputados: Giovani Batista Feltes (MDB), Lucas Redecker (PSDB) e Pedro Westphalen (PP) que seja feito um estudo no sentido de V.sas desenvolvam um PROJETO DE LEI no qual contemple pelo SUS o EXAME DE VITAMINA D Ata nº: 1943 - IND 470/2019 - Solicita Que seja consertado ou retirado, passagem ou deck de madeira no Complexo do Cei, junto ao Arroio Schmidt, no bairro Centro. Ata nº: 1942 - PL 035/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS