Lista de Proposições

Ata nº: 1910 - IND 1627/2025 - Solicita Que seja realizada a colocação de iluminação em postes de luz com lâmpadas de LED localizados na Rua Padre Landel de Moura, N° 95 - Bairro Centro Ata nº: 1909 - IND 459/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de implantar três postes de luz na Rua Itamar A. Vargas (rua que passa na parte dos fundos do Campinho de Areia que está localizado na Rua Avelino Mônaco no Loteamento Morada do Sol Ata nº: 1909 - IND 589/2022 - Solicita Que seja feita a implantação de passeio público e ou Ciclovia junto a avenida São Leopoldo, no trecho entre a Rua Bom Jesus e Avenida Ceará. Ata nº: 1909 - IND 1626/2025 - Solicita Que seja realizada a colocação de iluminação em postes de luz com lâmpadas de LED localizados na Rua Padre Landel de Moura, N° 125 - Bairro Centro Ata nº: 1908 - REQ 123/2025 - Solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a implementação de um programa de criação de estacionamentos públicos em terrenos privados, nos moldes de legislações de municípios vizinhos Ata nº: 1908 - IND 458/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de implantar melhorias na iluminação do Capão (área pública) ao lado do Campinho de Areia no Morada do Sol, entre as ruas – Protásio Machaski, Avelino Mônaco e Itamar A. Vargas. Ata nº: 1908 - IND 588/2022 - SOLICITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OLINDO FLORES DA SILVA, EM FRENTE AOS Nº 80 E 144, CENTRO. Ata nº: 1907 - MOC 022/2025 - Solicita Moção de Apoio e urgência ao Projeto de Lei nº 1074/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados Ata nº: 1907 - IND 457/2019 - Proponente: Ver. Jair Wingert Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de na reforma do Posto de Pronto Atendimento (PA) no Centro seja implantado mais dois banheiros (um masculino e outro feminino) Ata nº: 1907 - IND 587/2022 - SOLICITA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS DARCY TROTT, EM FRENTE AO Nº 210 BAIRRO AURORA. Ata nº: 1906 - REQ 062/2022 - Solicita que seja feito um estudo no sentido de INTENSIFICAR a campanha de COLETA DE OLEO DE COZINHA (Azeite) já utilizado e que muitas vezes são descartados de forma irregular e maléfica ao meio ambiente Ata nº: 1906 - IND 456/2019 - Solicitamos que a Prefeitura de maneira URGENTE faça a NOTIFICAÇÃO ao proprietário do terreno baldio existente na Rua Tamoio em frente a residência de número 499 no centro. Ata nº: 1906 - IND 1625/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua João Carlos 47, Jardim do Sol. Ata nº: 1905 - IND 455/2019 - Solicita Seja efetuado a do poste de proteção no passeio público, na esquina da Rua Delfim Moreira com Dolores Alcaras Caldas, no bairro Celeste Ata nº: 1905 - IND 586/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na RUA DOS ANDRADAS no bairro Rio Branco. Ata nº: 1905 - IND 1624/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Cerejeira, próximo ao número 96. Ata nº: 1904 - IND 454/2019 - Solicita que seja efetuado o estudo de viabilidade de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Av Bibiano Trott, entre o trecho da Av Brasil e Av dos Estados, bairro Centro. Ata nº: 1904 - IND 585/2022 - Solicita Que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Carlos Luckmann em frente ao número 263 no Jardim do Sol Ata nº: 1904 - IND 1623/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Henrich Arno Sander 51, esquina com a Ciro Godoy da Silveira. Ata nº: 1903 - REQ 061/2022 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade a) De implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9º-A, § 3º da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; B). De confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91;