Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2025

Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1265 - PL 057/2025 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS EM COMODATO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1264 - PL 056/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1263 - MOC 005/2025 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS À Associação Esportiva Campo Bom (AECB), suas atletas e comissão técnica, pelo extraordinário feito de conquistar o bicampeonato brasileiro de handebol de clubes – categoria infantil 2025, representando com bravura e excelência a cidade de Campo Bom. Ata nº: 1262 - IND 1075/2025 - Solicita Que seja realizada correção asfáltica na Rua Cristiano Spindler, N° 295 no Bairro Paulista, uma vez que existe um buraco notável na via, precisamente localizado perto de uma "boca de lobo". Ata nº: 1261 - REQ 094/2025 - Solicita um projeto de Escolinha de Bocha, com os clubes da cidade em parceria com o departamento de Esporte e Lazer e secretaria de Educação e cultura do Município de Campo Bom. Ata nº: 1260 - IND 1074/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que efetuem a troca de uma lâmpada queimada por lâmpada de LED na rua Siro Godoy, 300 Ata nº: 1259 - IND 1073/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que efetuem a troca de uma lâmpada queimada por lâmpada de LED na Av José Jarbas do Valle Mattos, em frente ao número 300 Ata nº: 1258 - IND 1072/2025 - Solicita-se à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem o nivelamento da Rua Homero Fischer com a utilização de uma patrola. Ata nº: 1257 - IND 1071/2025 - Solicita-se a substituição da placa de trânsito localizada na Rua Pio XII, próximo ao número 3.400. Ata nº: 1256 - IND 1070/2025 - Solicita-se a pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Presidente Vargas. Ata nº: 1255 - IND 1069/2025 - Solicita-se à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Trânsito a criação de uma vaga de estacionamento com limite de 30 minutos na Rua Inácio de Loiola, 139. Ata nº: 1254 - IND 1068/2025 - Solicita-se à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Trânsito o aumento da faixa elevada em frente à Escola Santa Terezinha, localizada na Rua Santo Inácio de Loiola, 196. Ata nº: 1253 - IND 1067/2025 - Solicitamos à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Trânsito que realizem a pintura da sinalização de velocidade na rua João Pedro Dias, em frente à EMEF Emílio Vetter Ata nº: 1252 - IND 1066/2025 - Solicito o recapeamento asfáltico na Avenida dos Estados, nº 2053, nas proximidades do Corpo de Bombeiros, tendo em vista os buracos e a deterioração do asfalto, que dificultam o tráfego e oferecem riscos a motoristas, ciclistas e pedestres. Ata nº: 1251 - IND 1065/2025 - Solicito o recapeamento asfáltico da Rua Padre Landell de Moura, nº 284, considerando as condições precárias do pavimento, que têm causado transtornos à mobilidade dos moradores, além de riscos à segurança no local. Ata nº: 1250 - IND 1064/2025 - Solicito o recapeamento asfáltico da Rua Epitácio Pessoa, nº 369, tendo em vista as más condições do pavimento, que comprometem a trafegabilidade, a segurança de pedestres e condutores, além do bem-estar dos moradores Ata nº: 1249 - IND 1063/2025 - Solicita melhorias na TRAVESSA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA RODOLFO WEBER NO BAIRRO RIO BRANCO. DO PROBLEMA; A TRAVESSA TANCREDO NEVES É DE CHÃO BATIDO, OCORRE QUE A PATROLA PASSA NO LOCAL, DEPOIS É COLOCADO SAIBRO E BRITA E COM ISSO O NIVEL DA TRAVESSA TANCREDO NEVES ESTÁ FICANDO MAIS ELEVADO QUE RODOLFO WEBER E ÁGUA DA CHUVA INVADE O PATIO DA RESIDENCIA DA ESQUINA, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS E DANOS A FAMILIA Ata nº: 1248 - REQ 093/2025 - Solicita a implantação de um Crematório municipal em nosso município. Ata nº: 1247 - IND 1062/2025 - Solicita limpeza das valas e vistoria da drenagem na Estrada Quatro Colônias, bairro Quatro Colônias Norte.