Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2026

Ata nº: 2603 - REQ 025/2026 - Solicita autorização para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Ata nº: 2602 - MOC 009/2026 - Solicita Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 987/2026 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, que propõe a revogação do sistema de pedágio "free flow" Ata nº: 2592 - REQ 024/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ata nº: 2584 - PINF 007/2026 - Solicita informações sobre a Lei Municipal nº 4.172/2014, que denomina a Rua “J”, localizada no Loteamento Morada do Sol II, como “Rua Guido José Cornelly”; Ata nº: 2583 - MOC 008/2026 - Solicita Moção de manifestação de contrariedade ao Projeto de Lei nº 152/2025 Regulamentação do Trabalho por Aplicativos Ata nº: 2582 - REQ 023/2026 - Solicita homenagem à Escola Municipal Emílio Vetter (EMEF), pela passagem de seus 75 anos de fundação em 2026, reconhecendo-se sua relevância histórica e educacional para o município de Campo Bom Ata nº: 2581 - REQ 022/2026 - Solicita homenagem aos 90 Anos da Comunidade Evangélica Luterana Da Paz Ata nº: 2580 - PINF 006/2026 - Solicita informações da possível duplicação da Avenida Brasil Ata nº: 2573 - PINF 005/2026 - Solicita informações a respeito das obras de alagamento na cidade de Campo Bom Ata nº: 2532 - DL 001/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 Ata nº: 2529 - PL 023/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2528 - PL 022/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2493 - PV 004/2026 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa de abastecimento de água no Município de Campo Bom em situações de descontinuidade do serviço ou fornecimento fora dos padrões de potabilidade, e dá outras providências Ata nº: 2483 - MOC 007/2026 - SOLICITA Moção de Repúdio à empresa AEGEA/CORSAN, concessionária responsável pelo abastecimento de água no Município de Campo Bom/RS Ata nº: 2479 - MOC 006/2026 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5815/2025, que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes