Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2022

Ata nº: 3009 - PV 020/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Bom Ata nº: 3008 - IND 1563/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno, onde se encontra a praça na rua Alfredo Spitzel com a rua Felipe Dreyer, bairro Paulista Ata nº: 3007 - IND 1562/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE efetue o RECOLHIMENTO de LIXO e ENTULHOS depositados junto a RUA JOÃO GOULART próximo a ponte e as margens do arroio Schmidt nas proximidades do RIO DO SINOS. O local além da limpeza deve ser implantado uma PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO. Ata nº: 3006 - IND 1561/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE execute através da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança uma ação para coibir o descarte de lixo (industrial) feito por caminhões especialmente nos finais de semana, no final da RUA OLIVIA GERHARDT na Vila Rica, numa área após uma porteira onde existe uma placa com a inscrição AREA DE RISCO. Os moradores tem flagrado veículos transportando lixo (restos de indústria), talvez até de cidades vizinhas, descarregando o mesmo e retornando vazio. Ata nº: 3005 - IND 1560/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE execute a LIMPEZA (Roçada) do espaço que seria feito a SECRETARIA DE OBRAS localizado na RUA NILO PEÇANHA com OLIVIA GERHARDT na VILA pois o brejo alto está se tornando esconderijo de ladrões que ficam a espreita da saída de moradores das imediações para arrombar as casas. A limpeza desta área especialmente próxima aos canos que ali estão depositados é de vital importância. Ata nº: 3004 - IND 1559/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE execute melhorias na LIXEIRA localizada na Travessa Esquerda no Mônaco. O local carece de vistoria e melhorias. Hoje existe um pequeno container mas o mesmo transborda de lixo, inclusive ao redor (Veja foto). Já foi executado uma limpeza ao redor, mas é necessário um container maior para abrigar o lixo Ata nº: 3003 - IND 1558/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE IMPLANTE o calçamento com BLOQUETOS junto a TRAVESSA DO COLEGIO no bairro Mônaco. A referida artéria é de chão batido, sendo um sonho antigo dos moradores o fim da poeira, dos buracos e do barro. No local trafegam um grande número de veículo Ata nº: 3002 - IND 1557/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE IMPLANTE um pavimento com bloquetos na lateral da Estrada do Mônaco em frente a EMEI D. Pedro I. no local professores e servidores do educandário estacionam seus veículos (conforme foto). Hoje o local é de chão batido. Realizando está melhoria vai contemplar os servidores municipais Ata nº: 3001 - IND 1556/2022 - Solicita que a PREFEITURA de maneira URGENTE IMPLANTE um espaço de CARGA E DESCARGA ao lado da FLORICULTURA FLORAL na RUA CELESTINO DAL RI no centro. Ata nº: 2962 - PV 019/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.087, DE 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2905 - PL 064/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS