Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2023

Ata nº: 4899 - PL 049/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.144, DE 07 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. Ata nº: 4898 - PL 048/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.298, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ata nº: 4897 - PL 047/2023 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4886 - MOC 010/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM), RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO AINDA EM 2023. Ata nº: 4885 - REQ 092/2023 - Solicitamos que a administração municipal faça comparecer a esta casa um técnico ou secretário responsável, para prestar informação por qual motivo da demora na reconstrução da ponte que foi interditada por problemas na sua estrutura, devido às fortes chuvas que caíram em dezembro de 2022, e se tem previsão para o início das obras da mesma que fica localizada na João Goulart, Bairro 25 de julho. Ata nº: 4880 - REQ 091/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Capitão da Brigada Militar – 32° BPM de Campo Bom, a Necessidade de intensificar as rondas policiais no bairro Celeste. Ata nº: 4868 - DL 005/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 Ata nº: 4867 - DL 004/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016 Ata nº: 4866 - DL 003/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015 Ata nº: 4865 - DL 002/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 Ata nº: 4864 - REQ 090/2023 - Solicita uma homenagem ao Lar Colméia. Ata nº: 4863 - MOC 012/2023 - Solicita Moção de Apoio para Alterar o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Para que seja colocado na Constituição Federal a manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigações e adaptação as mudanças climáticas. Ata nº: 4862 - MOC 011/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e que receberam congratulações no sábado, 08 de Julho, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Ata nº: 4857 - PL 046/2023 - PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES EM ZONAS RESIDENCIAIS, ESTIPULA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS