Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2023

Ata nº: 4972 - PL 053/2023 - INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4971 - PL 052/2023 - FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE RESTAURO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O Nº 7.259 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BOM, CONHECIDO COMO CASA DA FAMÍLIA BLOS. Ata nº: 4942 - REQ 096/2023 - Institui no âmbito do Município de Campo Bom, a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do Programa de Noções de Primeiros Socorros na Rede Escolar Municipal, Estadual e Privada do município, nas Casas de Festas Infantis e institui o “Selo Lucas Begalli Zamora de Souza” de Capacitação em Primeiros Socorros e dá outras providências Ata nº: 4941 - PV 012/2023 - Denomina de Sandro Adriano de Brito, o Ambulatório de Infectologia, atualmente Localizado na Rua Carlos Cerino Feltes nº 338, Centro Ata nº: 4940 - REQ 095/2023 - Solicita uma homenagem a estudante Bethyna Caroline Endres, da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari, pela sua classificação no Concurso de Redação promovido pelo Senado Federal, onde figurou entre as três melhores redações do RS, num universo de mais de 12 mil redações. Ata nº: 4931 - PL 051/2023 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 4930 - REQ 094/2023 - Solicita uma homenagem ao comercio MODA NÁPOLES LTDA pelos seus 55 anos de serviços prestados a Campo Bom. Ata nº: 4904 - PL 050/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.409, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Ata nº: 4864 - REQ 090/2023 - Solicita uma homenagem ao Lar Colméia. Ata nº: 4788 - REQ 083/2023 - Solicita uma homenagem ao restaurante Duda Bilhalva pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense. Ata nº: 3815 - REQ 029/2023 - Solicita uma homenagem a Jairo LUIS “LUISÃO” da Silva