Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/10/2023

Ata nº: 5504 - MOC 021/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE TURNO INTEGRAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BLOS. Ata nº: 5503 - REQ 118/2023 - Modifica a Lei nº 4.125, de 18/03/2014, art. 73, § 2º e 4º, que diferenciava o período da licença maternidade para servidores adotantes. Altera ainda o titulo da Seção VI, devendo constar – Da Licença Maternidade” Ata nº: 5502 - REQ 117/2023 - SOLICITAM QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE UMA REINAUGURAÇÃO DA PISTA DE SKATE COM UM EVENTO COM ARTISTAS LOCAIS. Ata nº: 5467 - MOC 020/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 7.351/DF QUE TRATA DA LEI 14.515, DO AUTO CONTROLE E QUE TRAMITA NO STF TENDO COMO RELATOR O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA Ata nº: 5466 - PV 017/2023 - DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES” Ata nº: 5423 - REQ 116/2023 - Solicita a Gerente de Relacionamento do Grupo CPFL Energia - Sra. Elisandra Maciel Terres De Castro, a troca de um poste de energia na rua Fridolino Martin, em frente ao número 189, no bairro Imigrante Norte em Campo Bom. Ata nº: 5422 - REQ 115/2023 - Solicita a Gerente de Relacionamento do Grupo CPFL Energia - Sra. Elisandra Maciel Terres de Castro, a troca de um poste de energia na rua Fridolino Martins, em frente ao número 153, no bairro Imigrante Norte em Campo Bom.