Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/10/2023

Ata nº: 5527 - PL 065/2023 - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5526 - PL 064/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5467 - MOC 020/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 7.351/DF QUE TRATA DA LEI 14.515, DO AUTO CONTROLE E QUE TRAMITA NO STF TENDO COMO RELATOR O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA Ata nº: 5466 - PV 017/2023 - DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES” Ata nº: 5393 - PL 063/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS