Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023

Ata nº: 5770 - PV 020/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campo Bom Ata nº: 5728 - PL 071/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Ata nº: 5727 - PL 070/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Ata nº: 5724 - MOC 024/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA QUE INCLUA NA LEI 8.115/85, OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS NO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NA ISENÇÃO DE IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ata nº: 5707 - PV 021/2023 - DENOMINA A RUA 01,TRECHO ENTRE A AV. DOS MUNICIPIOS E A RUA 03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS, DE “ RUA GILBERTO SANTOS DA SILVA” Ata nº: 5690 - PL 069/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5689 - PV 019/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.488/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5657 - REQ 126/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Maximiliano Cierakowski Beck.