Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2023

Ata nº: 5771 - PL 073/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE LOGRADOUROS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 2.546/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5770 - PV 020/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campo Bom Ata nº: 5769 - PL 072/2023 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No 2.499/2003, À EMPRESA MACAMO ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 5744 - REQ 127/2023 - Solicita que seja estudado de forma URGENTE pela Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de aumentar os números de fichas no HORÁRIO DO TRABALHADOR nos Postos de Saúde do Municipio Ata nº: 5728 - PL 071/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Ata nº: 5727 - PL 070/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Ata nº: 5724 - MOC 024/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA QUE INCLUA NA LEI 8.115/85, OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS NO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NA ISENÇÃO DE IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ata nº: 5707 - PV 021/2023 - DENOMINA A RUA 01,TRECHO ENTRE A AV. DOS MUNICIPIOS E A RUA 03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS, DE “ RUA GILBERTO SANTOS DA SILVA” Ata nº: 4700 - REQ 073/2023 - Solicita homenagens aos Professores Inativos, da Rede Municipal: Professora Fabiani de Lima; Professora Marion Viviane Lamb; Professora Selene Toreti; Professora Carla Juliana Müller Caberlon; Professor Alexandre Barbieri; Professora Carla Patrícia, da Silva; Professora Daniela Bonatto; Professora Eloisa Terezinha de Oliveira Silva; Professora Nedir Teresinha Escouto; Professora Neuza Maria Vasconcellos Thomas.