Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/01/2024

Ata nº: 5955 - PR 010/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do plano anual de contratações de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5954 - PV 001/2024 - Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no ambito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom. Ata nº: 5953 - PR 012/2024 - Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5952 - PR 011/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5950 - PR 009/2024 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo bom. Ata nº: 5949 - PR 008/2024 - Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5948 - PR 007/2024 - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ata nº: 5947 - PR 006/2024 - Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Bom. Ata nº: 5946 - PR 005/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Campo Bom nas categorias de qualidade comum e de luxo. Ata nº: 5945 - PR 004/2024 - Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5944 - PR 003/2024 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5943 - PR 002/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5942 - PR 001/2024 - Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Bom