Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/02/2024

Ata nº: 6245 - PL 004/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 6244 - REQ 016/2024 - Solicita estudo por parte do Poder Executivo para que seja instituído no Município de Campo Bom o “BANCO DE RAÇÃO E DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO” Ata nº: 6239 - REQ 015/2024 - Solicita que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de maneira URGENTE estude a possibilidade de implantar CÂMERAS DE MONITORAMENTO em pontos críticos da cidade onde ocorre o descarte irregular de lixo, entulhos, restos de construção, roupas, moveis, eletrodomésticos e outros. A cidade possui dezenas de pontos assim e a implantação destes dispositivos vai inibir tal prática. Da mesma forma solicitamos que nas placas educativas “Proibido jogar lixo neste local’ seja colocado o número do telefone para a comunidade ligar e DENUNCIAR, da GUARDA MUNICIPAL que poderá ser acionada para identificar os autores do delito e prosseguir com os trâmites normais Ata nº: 6238 - PV 004/2024 - Proíbe jogar/descartar lixo, restos de material de construção, móveis eletrodomésticos, roupas e outros em locais públicos em locais públicos em Campo Bom Ata nº: 6235 - REQ 014/2024 - SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS Ata nº: 6223 - REQ 013/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Ata nº: 6198 - REQ 012/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Segurança Pública. Ata nº: 6197 - REQ 011/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Saúde. Ata nº: 6196 - REQ 010/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres Ata nº: 6179 - PV 002/2024 - DENOMINA A RUA PROJETADA “1” LOTEAMENTO COPERPOLI, BAIRRO COOPERNORTE ENTRE A ESTRADA ERNESTO SCHIRMER E A RUA 10, QUADRAS 002, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 016, 017, 018 E 019”, DE “RUA SELÍVIO DA SILVA” DO PLANO DIRETOR DE CAMPO BOM Ata nº: 6146 - DL 001/2024 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2024, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 44º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 5941 - REQ 130/2023 - SOLICITA UMA HOMENAGEM AO VICTOR SCHIMMELPFENIG CTG GUAPOS DO ITAPUÍ CAMPEÃO DO ESTADO MODALIDADE CHULA ADULTO Ata nº: 5908 - PL 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5782 - PV 023/2023 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “02” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”.