Ata nº: 1335 - PL 003/2019 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM-RS, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 18/02/2019
18/02/2019 Protocolado em: 18/02/2019
18/02/2019 Documento Anexado
18/02/2019 Apreciação em Plenário em: 18/02/2019
18/02/2019 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
18/02/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
22/02/2019 Apreciação em Plenário em: 25/02/2019
27/02/2019 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
27/02/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
28/02/2019 Aprovado por Unanimidade
28/02/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 59/19
28/02/2019 Sancionado em: 27/02/2019